TJSP - 0002667-96.2020.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002667-96.2020.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RONALDO PEREIRA DE SANTANA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de RONALDO PEREIRA DE SANTANA, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital.
Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão.
EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais.
Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente.
P.
I.
C. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), EROS MARELLA NETO (OAB 400440/SP) -
27/08/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 18:14
Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
27/08/2025 18:00
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:07
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
25/08/2025 14:38
Conclusos para julgamento
-
24/08/2025 02:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 03:22
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 11:44
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
01/07/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 16:07
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
16/06/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 16:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 03:59
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:59
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
23/01/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 18:34
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
21/01/2025 16:16
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
21/01/2025 16:15
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
21/01/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 20:40
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2014
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005279-13.2024.8.26.0291
Carlos Alberto Alexandre Ferreira
Joao Andrade Tota
Advogado: Flavio de Carvalho Abimussi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2024 17:25
Processo nº 1003874-36.2023.8.26.0562
Margareth Goncalves de Oliveira Fontes
Osni Fleming Dias
Advogado: Attilio Maximo Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2023 18:41
Processo nº 4015755-16.2025.8.26.0100
Mike Santos Roque
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 16:01
Processo nº 0002506-25.2024.8.26.0319
Fabiana Prandini
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2024 14:42
Processo nº 4001015-29.2025.8.26.0011
Adriana Kairalla Rios
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 14:57