04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1503328-81.2021.8.26.0597; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503328-81.2021.8.26.0597; Assunto: Estelionato; Apelante: Michael Silva Ribeiro Matos; Advogada: Zilesia Aparecida Dias de Carvalho (OAB: 304958/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503328-81.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MICHAEL SILVA RIBEIRO MATOS -

Vistos.

Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

Int. - ADV: ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP)
27/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:35

Recebido o recurso
26/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 12:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:31

Juntada de Carta precatória
23/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:20

Expedição de Carta precatória.
21/07/2025 16:46

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 18:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 18:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 18:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
16/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/07/2025 21:36

Conclusos para decisão
08/07/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 22:24

Juntada de Ofício
23/06/2025 19:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/06/2025 19:27

Juntada de Carta precatória
03/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:05

Expedição de Carta precatória.
30/05/2025 11:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/08/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:23

Expedição de Carta precatória.
17/06/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 18:08

Expedição de Mandado.
20/05/2024 18:08

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:52

Autos no Prazo
22/04/2024 04:34

Suspensão do Prazo
23/10/2023 22:21

Suspensão do Prazo
24/02/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 15:52

Expedição de Ofício.
17/02/2023 09:41

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:04

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
16/02/2023 13:19

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.
12/01/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 08:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 16:27

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 10:24

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:19

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 10:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 03:22

Suspensão do Prazo
22/11/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 15:44

Expedição de Ofício.
17/11/2022 18:56

Expedição de Mandado.
17/11/2022 15:20

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2022 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
16/11/2022 15:08

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:08

Recebida a denúncia
09/11/2022 12:10

Conclusos para decisão
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 15:17

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 11:52

Evoluída a classe de 279 para 283
07/11/2022 14:52

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
24/10/2022 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 12:09

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:15

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 11:36

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 15:01

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 13:43

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:18

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 17:54

Expedição de Certidão.
18/05/2022 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2022 16:37

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:46

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 18:27

Expedição de Certidão.
08/03/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 17:10

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:13

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 11:06

Expedição de Certidão.
12/01/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 10:00

Expedição de Certidão.
07/01/2022 00:35

Expedição de Certidão.
07/01/2022 00:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 03:58

Suspensão do Prazo
09/11/2021 16:03

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2021 09:48

Expedição de Certidão.
08/11/2021 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2021 01:48

Suspensão do Prazo
06/10/2021 15:24

Expedição de Certidão.
06/10/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 14:05

Expedição de Certidão.
06/10/2021 10:34

Expedição de Certidão.
06/10/2021 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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