TJSP - 1001449-51.2025.8.26.0405
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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02/09/2025 17:18
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001449-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Garcia -
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado e, ainda, a manifestação da parte requerida acerca do cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 dias, ou para que, no mesmo prazo, instaure o cumprimento de sentença.
Eventual requerimento de cumprimento de sentença - e apenas o requerimento inicial - deverá ser protocolizado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, para autuação em apartado, com a geração de numeração própria, nos termos do Comunicado CG n.º 1.789, de 2017, que pode ser consultado no link que segue: https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=11565pagina=5 Sobrevindo instauração de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo concedido à parte autora, já tendo a parte requerida comprovado o cumprimento da sentença, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615.
Intime-se. - ADV: EVELYN CATERINE WERGENSKI (OAB 84425/PR) -
28/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 10:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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26/08/2025 15:09
Conclusos para despacho
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26/08/2025 15:07
Conclusos para decisão
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26/08/2025 15:05
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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12/08/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 07:57
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 12:25
Julgada Procedente a Ação
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02/05/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 16:30
Juntada de Petição de Réplica
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17/04/2025 16:33
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2025 11:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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25/03/2025 11:39
Conclusos para despacho
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25/03/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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23/03/2025 15:20
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
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27/02/2025 07:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/02/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 12:44
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 12:43
Concedida a Antecipação de tutela
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31/01/2025 09:43
Conclusos para decisão
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31/01/2025 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/01/2025 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/01/2025 08:55
Recebidos os autos do Outro Foro
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30/01/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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30/01/2025 09:19
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
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28/01/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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28/01/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/01/2025 23:30
Certidão de Publicação Expedida
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27/01/2025 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/01/2025 15:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
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24/01/2025 09:44
Conclusos para despacho
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22/01/2025 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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