22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004822-07.2023.8.26.0229/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Serpagui Serviços Ltda - Magistrado(a) Irineu Fava - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INTERPOSTO CONTRA V.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU EMBARGANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOVAMENTE POR ELE INTERPOSTOS CONTRA A MESMA DECISÃO, COM IDÊNTICAS RAZÕES RECURSAIS DUPLICIDADE DE RECURSO - INADMISSIBILIDADE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP) - 3º Andar
18/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
05/04/2025 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:09

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2024 18:30

Conclusos para julgamento
01/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:16

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:46

Expedição de Carta.
29/05/2023 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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