11/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2025 12:25

Juntada de Decisão
08/09/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:20

Juntada de Ofício
05/09/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048659-67.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Fernanda Carvalho de Oliveira - - Marcio Valentinus Saporito, registrado civilmente como Marcio Roberto Silva Michelasi Rigotto Saporito - Lucimara Sargiani Fabossi -

Vistos.

Verifica-se ser este juízo incompetente para o julgamento do feito, pois, conforme o entendimento da E.

Câmara Especial do E.

TJSP, a rejeição parcial da queixa-crime não altera a competência do Juízo Comum, portanto, suscitei conflito negativo de competência, em separado, por ofício, com as informações pertinentes.

Aguarde-se a decisão da E.

Câmara Especial do E.

Tribunal de Justiça.

São Paulo, 27 de agosto de 2025. - ADV: FREDERICO GALL DE CARVALHO (OAB 110359/RJ), VICTÓRIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 526276/SP), VICTÓRIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 526276/SP), PATRÍCIA KELEN PÊRO (OAB 143901/SP), PATRÍCIA KELEN PÊRO (OAB 143901/SP)
29/08/2025 14:29

Expedição de Ofício.
28/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 07:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:02

Juntada de Mandado
08/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
08/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:58

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:25

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 03:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
27/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:53

Protocolo Juntado
11/03/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 13:45

Expedição de Carta precatória.
05/03/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:52

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 19:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 03:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
17/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 06:09

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 00:33

Suspensão do Prazo
14/10/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 19:48

Expedição de Mandado.
09/10/2024 19:48

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 13:15

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 02:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
04/10/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 04:28

Suspensão do Prazo
22/07/2024 05:32

Expedição de Mandado.
20/07/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 09:50

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 02:10:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
04/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:13

Rejeitada a queixa
15/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:31

Remetido ao DJE para Republicação
20/02/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
17/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:24

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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