09/09/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015495-30.2023.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Wilson Roberto de Oliveira - Dilene de Oliveira Prado Mineiro - Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância com o cumprimento do V.

Acórdão.

O processo ficará aguardando eventual manifestação das partes pelo prazo de 05(cinco) dias, sob pena de, no silêncio, ser dado baixa, encaminhando-se o mesmo ao arquivo geral, tendo em vista a momentânea inexistência de sucumbência a ser objeto de execução nestes autos, em face dos benefícios da assistência judiciária concedida (art. 99, do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO (OAB 177204/SP), ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP), THALITA DA RESSURREIÇÃO VIANA SANTOS (OAB 253764/SP), JUENIDES DE JESUS VIANA SANTOS (OAB 300370/SP)
18/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:45

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 09:18

Conclusos para decisão
09/04/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:22

Julgada improcedente a ação
25/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento
24/03/2024 15:22

Conclusos para despacho
24/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
15/12/2023 11:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 02:01

Suspensão do Prazo
10/10/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:28

Recebida a Petição Inicial
06/10/2023 09:54

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 13:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:54

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/07/2023 10:03

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
30/06/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 09:54

Conclusos para decisão
13/06/2023 02:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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