31/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:06

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0059752-23.2012.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Jose Carlos Monteiro de Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Marcos Angelo Soares de Andrade (OAB: 252656/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:30

Ato ordinatório
15/07/2025 19:27

Situação de Julgado
13/05/2025 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2025 09:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 16:34

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 16:27

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
20/01/2015 18:31

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
25/11/2014 11:06

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
04/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
18/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
12/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2014 00:00

Publicado em
24/04/2014 00:00

Publicado em
22/04/2014 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
17/04/2014 00:00

Decisão Monocrática registrada
16/04/2014 00:00

Decisão Monocrática
16/04/2014 00:00

Publicado em
16/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
14/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2014 00:00

Distribuído por sorteio
11/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
06/03/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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