08/09/2025 19:51

Mudança de Magistrado
04/09/2025 12:12

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032059-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira da Silva - - Otávio Soares -

Vistos.

Ciência à parte autora dos documento juntados em fls. 162/168.

Sem embargo, manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP), TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP)
28/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:54

Protocolo Juntado
01/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 21:15

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:19

Determinada a citação
23/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:17

Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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