31/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:03

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0037528-95.2011.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: STM Industrial Ltda. - Apdo/Apte: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt 13 - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ferraresi Júnior (OAB: 163085/SP) - Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ana Maria de Sant'ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - 1º andar
19/08/2025 10:29

Ato ordinatório
15/07/2025 16:15

Situação de Julgado
07/05/2025 18:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/05/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
28/04/2025 12:22

Remetidos os Autos para Local Externo
28/04/2025 12:16

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
11/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
14/10/2024 10:49

Informação
25/09/2020 15:02

Expedição de Certidão.
01/10/2019 11:53

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
30/10/2018 12:08

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
17/07/2015 18:21

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
28/04/2015 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
11/03/2015 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
06/11/2014 11:29

Juntada de Outros documentos
28/10/2014 11:23

Recebidos os autos do Advogado
15/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2014 00:00

Publicado em
20/05/2014 00:00

Publicado em
19/05/2014 00:00

Acórdão registrado
19/05/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
14/05/2014 00:00

Provimento
14/05/2014 00:00

Julgado
09/05/2014 00:00

Publicado em
29/04/2014 00:00

Publicado em
24/04/2014 00:00

Incluído em pauta para 24/04/2014 12:00:00 local.
23/04/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
22/04/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
16/04/2014 00:00

Publicado em
16/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
14/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
10/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
04/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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