31/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:57

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0018046-58.2012.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - 1º andar
19/08/2025 10:34

Ato ordinatório
15/07/2025 22:25

Situação de Julgado
28/04/2025 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 21:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 11:53

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 11:51

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
08/05/2015 11:39

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
23/04/2015 15:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2015 15:22

Juntada de Outros documentos
19/01/2015 18:00

Juntada de Outros documentos
19/01/2015 18:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2014 18:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2014 00:00

Publicado em
22/10/2014 16:21

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
22/10/2014 12:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2014 23:27

Acórdão registrado
21/10/2014 15:20

Julgado virtualmente
20/10/2014 00:00

Documento Finalizado
20/10/2014 00:00

Documento Finalizado
13/10/2014 10:08

Julgamento Virtual Iniciado
13/10/2014 10:03

Recebidos os autos pelo Magistrado
09/10/2014 17:15

Conclusos para decisão
09/10/2014 16:07

Recebidos os autos pelo Revisor
09/10/2014 15:51

Conclusos para decisão
08/10/2014 10:11

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
07/10/2014 12:09

Conclusos para decisão
07/10/2014 11:21

Expedição de Certidão.
09/09/2014 00:00

Publicado em
05/09/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/09/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2014 00:00

Despacho para Julgamento Virtual
27/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
27/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
27/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
04/08/2014 00:00

Publicado em
24/07/2014 00:00

Publicado em
23/07/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
23/07/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
17/07/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
17/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/07/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2014

Ultima Atualização
01/06/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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