29/08/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0038552-12.2009.8.26.0554 (554.01.2009.038552) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - M.C.S. de Oliveira EPP -

Vistos.

O presente feito foi sentenciado.

Reporto-me à última sentença.

Arquive-se definitivamente o feito.

Intimem-se. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
28/08/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 01:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2025 19:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/09/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
14/07/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2022 10:40

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/02/2022 15:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
22/11/2021 04:11

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 16:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
18/10/2021 15:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2021 17:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
03/09/2021 16:51

Decisão
31/08/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 11:16

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
18/09/2014 11:53

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/07/2014 15:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
02/07/2014 16:17

Expedição de Certidão.
30/06/2014 17:24

Proferido Despacho
25/06/2014 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2014 11:03

Serventuário
16/05/2014 14:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
11/04/2014 16:05

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
17/07/2013 00:00

Expedição de Certidão.
16/06/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
13/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
23/04/2013 00:00

Aguardando Solução
19/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
07/02/2013 14:19

Recebimento de Carga
07/12/2012 16:46

Carga Outro
27/11/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
21/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
30/10/2012 00:00

Aguardando Expedição
25/10/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/09/2012 16:29

Recebimento de Carga
06/09/2012 14:36

Carga Outro
25/06/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
22/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
08/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
14/10/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
05/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
29/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
29/09/2011 00:00

Conclusos para despacho
21/06/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
16/03/2011 00:00

Aguardando Expedição
14/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
20/12/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
09/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
28/10/2010 00:00

Aguardando Expedição
26/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
22/01/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
21/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
05/01/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
26/10/2009 00:00

Aguardando Solução
13/10/2009 00:00

Aguardando Expedição
05/10/2009 17:39

Recebimento de Carga
01/10/2009 16:44

Carga à Vara Interna
01/10/2009 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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