TJSP - 0012437-65.2010.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Getulio Evaristo dos Santos Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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31/08/2025 07:01
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 17:56
Prazo Intimação - 10 Dias
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20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0012437-65.2010.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bracol Holding Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lidelaine Cristina Giaretta (OAB: 173036/SP) - Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - 1º andar -
19/08/2025 10:33
Ato ordinatório
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15/07/2025 20:13
Situação de Julgado
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07/05/2025 13:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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24/04/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 23:21
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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06/02/2025 15:43
Remetidos os Autos para Local Externo
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06/02/2025 15:35
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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08/06/2015 12:26
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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09/05/2015 16:42
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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22/04/2015 18:28
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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02/03/2015 16:54
Conclusos para decisão
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02/03/2015 16:09
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2015 18:10
Juntada de Outros documentos
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10/02/2015 18:10
Juntada de Outros documentos
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19/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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08/09/2014 00:00
Publicado em
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05/09/2014 00:00
Publicado em
-
02/09/2014 00:00
Acórdão registrado
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02/09/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
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01/09/2014 00:00
Provimento
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01/09/2014 00:00
Julgado
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26/08/2014 00:00
Publicado em
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22/08/2014 00:00
Incluído em pauta para 22/08/2014 12:00:00 local.
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21/08/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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21/08/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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19/08/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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18/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
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18/08/2014 00:00
Despacho
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31/07/2014 00:00
Publicado em
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30/07/2014 00:00
Publicado em
-
30/07/2014 00:00
Conclusos para decisão
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29/07/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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28/07/2014 00:00
Conclusos para decisão
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28/07/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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11/07/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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11/07/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/07/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2014
Ultima Atualização
17/04/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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