22/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000036-31.2015.8.26.0159 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cunha - Recorrente: Ronaldo Silas Sales - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Carlos Freire de C Santos (OAB: 64039/SP) - Carlos Eduardo da Silva (OAB: 291850/SP) - 10º andar
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:04

Recurso Especial
27/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 16:50

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 16:40

Unificação Pai
13/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/07/2025 15:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:40

Julgado virtualmente
11/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:43

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 13:24

Prazo
23/05/2025 18:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:06

Acórdão registrado
15/05/2025 13:58

AcórdãoFinalizado
14/05/2025 19:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:30

Não-Provimento
14/05/2025 13:30

Julgado
07/05/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 14:34

Despacho
29/04/2025 13:17

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:31

Informação
16/04/2025 15:11

Inclusão em Pauta
01/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/03/2025 14:10

Despacho À Mesa
20/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:30

Recebidos os autos do MP
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 15:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 13:10

Processo Cadastrado
24/02/2025 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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