31/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:53

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005049-04.2013.8.26.0572 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Henrique da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:31

Ato ordinatório
15/07/2025 14:21

Situação de Julgado
16/06/2025 18:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
09/05/2025 21:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/03/2025 15:21

Remetidos os Autos para Local Externo
25/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:59

Expedido Termo de Intimação
17/10/2024 16:04

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
16/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2024 21:08

Acórdão registrado
11/10/2024 19:16

Julgado virtualmente
08/10/2024 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024 12:48

Recebidos os autos pelo Relator
25/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:41

Situação de Pendente de Julgamento
13/09/2024 14:31

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
12/09/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 21:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
30/07/2024 15:29

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
11/03/2015 11:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551
07/10/2014 16:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2014 16:32

Juntada de Outros documentos
09/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
05/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
15/07/2014 00:00

Publicado em
11/07/2014 00:00

Documento Finalizado
10/07/2014 00:00

Acórdão registrado
10/07/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
04/07/2014 00:00

Publicado em
01/07/2014 00:00

Provimento em Parte
01/07/2014 00:00

Julgado
24/06/2014 00:00

Publicado em
03/06/2014 00:00

Incluído em pauta para 03/06/2014 12:00:00 local.
02/06/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
30/05/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
30/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
06/05/2014 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2014 00:00

Publicado em
16/04/2014 00:00

Publicado em
16/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
14/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2014 00:00

Distribuído por sorteio
12/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
12/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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