31/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:01

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003139-79.2014.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Leci da Costa Carmo (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Agnaldo de Moraes Santos (OAB: 240549/SP) - 1º andar
19/08/2025 10:44

Ato ordinatório
15/07/2025 12:42

Situação de Julgado
26/03/2025 09:24

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/03/2025 07:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 12:16

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 12:05

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
24/09/2015 11:13

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
14/09/2015 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
14/05/2015 14:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2015 00:00

Publicado em
10/04/2015 16:50

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
23/02/2015 23:27

Acórdão registrado
02/12/2014 13:43

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2014 13:40

Declaração assinada
02/12/2014 13:29

Recebidos os autos pelo 2º Juiz (Para Declaração de Voto)
02/12/2014 13:24

Conclusos para decisão
02/12/2014 13:23

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
14/11/2014 14:10

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2014 13:48

Recebidos os autos pelo Revisor (Para Declaração de Voto)
14/11/2014 12:46

Conclusos para decisão
14/11/2014 10:58

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
12/11/2014 19:13

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/10/2014 00:00

Publicado em
28/10/2014 11:43

Recebidos os autos pelo Revisor (Para Declaração de Voto)
27/10/2014 14:57

Conclusos para decisão
23/10/2014 14:33

AcórdãoFinalizado
22/10/2014 09:30

Julgado
22/10/2014 00:00

Não-Provimento
17/10/2014 00:00

Publicado em
14/10/2014 15:17

Incluído em pauta para 14/10/2014 03:17:37 local.
14/10/2014 15:17

Recebidos os autos à Mesa
13/10/2014 13:40

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
09/10/2014 00:00

Publicado em
02/10/2014 09:30

Recebidos os autos pelo Revisor
01/10/2014 15:56

Conclusos para decisão
01/10/2014 00:00

Publicado em
01/10/2014 00:00

Conclusos para decisão
30/09/2014 11:19

Recebidos os autos pelo Relator
29/09/2014 14:08

Conclusos para decisão
29/09/2014 10:39

Distribuído por sorteio
22/09/2014 10:47

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
22/09/2014 10:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/09/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
11/09/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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