TJSP - 1024640-20.2018.8.26.0196
1ª instância - 02 Civel de Franca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tiago de Oliveira Siqueira (OAB 370321/SP) Processo 1024640-20.2018.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: ADOLFO GABRIEL NETO -
Vistos.
I- Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, segue MANDADO DE REGISTRO em favor da parte interessada, que deverá providenciar a materialização, instrução com cópias das principais peças processuais e apresentação ao Oficial de Registro de Imóveis para o cumprimento, independentemente do pagamento de quaisquer despesas, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.
II- Nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado e OAB (folhas 12), após a prévia juntada do documento denominado "Registro Geral de Indicação" fornecido pela Defensoria Pública do Estado, expeça-se a pertinente certidão de honorários (código da tabela 108), disponibilizando nos autos digitais para materialização pelo interessado, salientando que de conformidade com o Enunciado nº 7 do Convênio Defensoria Pública deste Estado e a OAB/SP, o advogado dativo fica vinculado ao processo, inclusive na fase de eventual cumprimento de sentença.
III- Oportunamente, exaurida a prestação da tutela jurisdicional, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).
IV- Intime(m)-se.
Franca, 23 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 06:44
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 06:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 11:21
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2023 09:13
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 13:52
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 09:30
Juntada de Mandado
-
23/05/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 16:34
Juntada de Mandado
-
23/05/2022 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 16:33
Juntada de Mandado
-
23/05/2022 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2022 16:33
Juntada de Mandado
-
02/05/2022 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 15:34
Juntada de Mandado
-
02/05/2022 15:34
Juntada de Mandado
-
02/05/2022 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2022 13:06
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 13:03
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 12:58
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 12:56
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2022 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 06:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2021 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2021 02:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2021 03:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 16:37
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2021 23:38
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 18:28
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 02:29
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2020 03:52
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2020 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2020 20:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2020 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2020 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 17:02
Juntada de Mandado
-
21/10/2020 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 17:02
Juntada de Mandado
-
21/10/2020 17:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2020 16:27
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2020 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2020 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2020 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2020 09:05
Expedição de Carta.
-
21/07/2020 09:05
Expedição de Carta.
-
21/07/2020 09:05
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 18:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2020 17:10
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 17:04
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 16:49
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 16:40
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2020 18:18
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2019 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2019 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 17:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2019 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2019 17:39
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2019 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2019 14:25
Juntada de Ofício
-
13/05/2019 11:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 11:51
Recebidos os autos
-
10/05/2019 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2019 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2019 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2019 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2019 10:00
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2019 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2019 12:17
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2019 15:35
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2019 15:10
Juntada de Ofício
-
22/01/2019 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2019 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2019 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
13/09/2018 11:30
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2018 11:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2018 09:07
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49
-
13/09/2018 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2018
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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