01/09/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1092987-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josilene Alves da Paz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à parte autora acerca da manifestação apresentada pela ré às fls. 277/286, podendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP)
29/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:23

Ato ordinatório
28/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092987-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josilene Alves da Paz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

A tutela de urgência foi ampliada em segundo grau para que aconteça a manutenção dos dados de cadastro, de acesso e da respectiva porta lógica de origem (na hipótese de se tratar de endereço de IP na modalidade IPv4) referente ao usuário da linha 55 21 98692-2958, do período de 19/06/2025 aos seis meses subsequentes, preservando a eficácia de qualquer decisão que venha ser tomada pelo órgão colegiado, dada a possibilidade de perda das informações.

Subsiste a obrigação de fornecimento dada em primeiro grau que determinou que a parte ré, em trinta dias, forneça as informações e os dados de cadastro e acesso indicados referente a linha 55 21 98692-2958, no período de 19.06.2025 a 01.07.2025.

Prazo de trinta dias para cumprimento, sob pena da parte ré incorrer em multa de R$ 300,00.

A entrega da liminar ocorreu em 17.07.2025.

Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação, em cinco dias.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP)
19/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 07:51

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/08/2025 20:17

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 06:48

Juntada de Certidão
07/07/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:01

Expedição de Carta.
04/07/2025 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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