02/09/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0011979-91.2010.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Carlos Eduardo Alves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: VALDIR DE SOUZA CARDOSO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - Liberdade
20/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 18:16

Recurso Especial
24/07/2025 17:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:32

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 13:00

Unificação Pai
08/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:19

Julgado virtualmente
24/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:25

Conclusos para decisão
14/04/2025 23:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:04

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:59

Julgado virtualmente
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:02

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 15:48

Despacho
23/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/03/2025 17:09

Acórdão registrado
10/03/2025 14:30

Julgado virtualmente
27/02/2025 19:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:58

Documento Finalizado
27/02/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
27/02/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 15:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:40

Recebidos os autos do MP
25/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 15:30

Informação
14/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio
13/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 11:19

Processo Cadastrado
05/11/2024 10:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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