TJSP - 1500445-36.2023.8.26.0616
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 16:36
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 16:36
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2024 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2024 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2023 23:51
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:36
Arquivado Provisoramente
-
14/09/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 07:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB 321575/SP), Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB 372412/SP) Processo 1500445-36.2023.8.26.0616 - Inquérito Policial - Indiciado: ROGERIO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Verifico presente o requisito da voluntariedade, confirmada por meio da oitiva do investigado nesta audiência, na presença do seu defensor, bem como a legalidade da proposta.
As condições dispostas no acordo são adequadas e suficientes.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 28-A e seus parágrafos do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos propostos pelo Ministério Público, e determino a abertura de vistas ao Ministério Público para início da fiscalização das condições impostas junto ao Juízo das Execuções Penais competente (CPP, art. 28-A, §6º).
Determino o cancelamento do comparecimento mensal em juízo. " -
29/08/2023 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:33
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
04/07/2023 15:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/07/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 13:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 11:39
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/04/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2023 20:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 09:22
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/02/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2023 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 16:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/02/2023 16:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/02/2023 16:47
Recebidos os autos
-
08/02/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/02/2023 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 13:53
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
08/02/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 00:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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