11/09/2025 09:35

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:27

Expedição de Ofício.
10/09/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1533442-58.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO S/A e outro - 1.

Em vista do trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais. 2.

Certifique-se o valor atualizado da multa imposta ao réu.

Decorrido o prazo de 10 dias sem o pagamento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público.

Após, aguarde-se em fila própria no sistema informatizado. 3.

Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 4.

Arquive-se oportunamente. - ADV: TATIANA CRISCUOLO VIANNA (OAB 235696/SP)
02/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:33

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:33

Expedição de Ofício.
02/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 23:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:18

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/08/2024 10:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
21/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:40

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
06/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 19:50

Expedição de Mandado.
06/04/2024 19:50

Expedição de Mandado.
01/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
13/03/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 12:01

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:01

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:01

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:42

Expedição de Ofício.
19/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:58

Recebida a denúncia
11/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
09/10/2023 20:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 20:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/09/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
18/10/2022 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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