10/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519756-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RODRIGO MARQUES SAMPAIO - Fls. 315: Diante da concordância do Ministério Público, defiro o compartilhamento de provas requerido pela Corregedoria da Polícia Civil às fls. 306/307; oficie-se.

No mais, cobre-se a devolução do alvará de soltura expedido, devidamente cumprido. - ADV: RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP)
09/09/2025 16:43

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:12

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 22:16

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1519756-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RODRIGO MARQUES SAMPAIO - Fls. 289/295: ciente da decisão liminar em Habeas Corpus proferida pelo Eg.

Tribunal de Justiça concedendo liberdade provisória ao réu com fixação de medidas cautelares.

Cumpra-se a mencionada decisão e expeça-se alvará de soltura clausulado, constando expressamente as medidas cautelares fixadas, quais sejam: i) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades; ii) proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; iii) proibição de posse ou porte de quaisquer armas ou munições (salvo as de corporação, apenas se permitidas pela autoridade policial competente); manter endereço atualizado nos autos.

Para fins de controle, o réu foi devidamente citado às fls. 282 e as testemunhas requisitadas/intimadas às fls. 277 e 286/288.

Aguarde-se a audiência já designada. - ADV: RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP)
02/09/2025 19:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:12

Juntada de Ofício
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 09:54

Juntada de Ofício
02/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:57

Juntada de Alvará
01/09/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:53

Juntada de Mandado
20/08/2025 16:53

Juntada de Mandado
20/08/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 19:42

Expedição de Ofício.
15/08/2025 19:42

Expedição de Ofício.
15/08/2025 19:42

Expedição de Ofício.
15/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:19

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:48

Recebida a denúncia
13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 03:00:00, 8ª Vara Criminal.
12/08/2025 18:14

Expedição de Ofício.
12/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:37

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:30

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 20:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:02

Não Concedida a Liberdade Provisória
29/07/2025 09:40

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:09

Evoluída a classe de 279 para 283
25/07/2025 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 14:19

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:02

Expedição de Mandado.
16/07/2025 14:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:51

Mudança de Magistrado
16/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/07/2025 03:21

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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