28/08/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014502-08.2024.8.26.0576 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Dulce Galucio da Rocha - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada, pessoalmente, vez que não possui procurador constituído nos autos, para, no prazo de 60 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). - ADV: MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
26/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:22

Ato ordinatório
25/08/2025 11:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
20/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:35

Juntada de Mandado
07/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:42

Expedição de Mandado.
12/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:32

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 09:59

Expedição de Mandado.
17/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:38

Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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