TJSP - 1502634-36.2023.8.26.0050

1ª instância - 05 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE CAMILLO TESSITORE

CPF *57.***.*54-00

RAFAEL AGUIAR MENEZES FILHO

CPF *11.***.*90-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDERNALD ARRISON DE SOUZA

CPF *21.***.*90-77

W

ADRIANA DE KARAM CURI

JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502634-36.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - RAFAEL AGUIAR MENEZES FILHO -

    Vistos.

    Diante da manifestação ministerial de fls. 290/291 e da petição de fls. 295, designo o dia 23/09/2025 às 13:30h para audiência de tentativa de acordo de não persecução penal, a qual será realizada de forma virtual.

    Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/2e9wnkry Intime-se o(a) denunciado(a), por meio de sua defesa constituída, através de publicação no DJe.

    Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

    Ciência às partes. - ADV: HALYSSON ROBERTO DA CRUZ (OAB 316475/SP)

  • 02/09/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 14:13

    Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 15/08/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 23:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/05/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 22:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2025 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2024 13:32

    Recebida a denúncia

  • 26/11/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:34

    Recebida a denúncia

  • 07/11/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 13:41

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/10/2024 11:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/10/2024 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2024 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/10/2024 14:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/10/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 15:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2024 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 05:30

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 05:08

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2024 12:49

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 03:55:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 17/03/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 15:30

    Desmembramento de Feitos

  • 04/03/2024 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 05:27

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 14:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/02/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2024 16:31

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 21:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 08:57

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 03:05:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 30/11/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 21:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 21:06

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 12/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/08/2023 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2023 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 07:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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