STJ - 2066435-97.2015.8.26.0000

24/10/2023 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/10/2023 19:38

Transitado em Julgado em 23/10/2023

29/09/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987094/2023

29/09/2023 18:04

Protocolizada Petição 987094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 86740/2022 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0086740 - AgInt no REsp 1604870 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINDE GASES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00086740/2022 - AgInt no REsp 1604870/SP

12/09/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:48

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 86740/2022 - AgInt no REsp 1604870/SP

14/03/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/03/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169597/2022

14/03/2022 17:08

Protocolizada Petição 169597/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

18/02/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 86740/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 86740/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

16/02/2022 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 86740/2022

16/02/2022 19:43

Protocolizada Petição 86740/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

17/12/2021 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147185/2021

17/12/2021 11:11

Protocolizada Petição 1147185/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

14/12/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 11:50

Conhecido em parte o recurso de LINDE GASES LTDA. e provido em parte

31/05/2016 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/05/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/05/2016 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO