02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501544-16.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - VAGNER PEREIRA LEAL - Pela derradeira vez, fica Vossa Senhoria intimado para apresentar Alegações Finais no prazo legal. - ADV: LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB 462784/SP)
01/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 03:35:51, 2ª Vara Criminal.
02/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:23

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:22

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:22

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 13:16

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:03

Expedição de Mandado.
07/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:34

Juntada de Mandado
06/02/2025 15:34

Juntada de Mandado
06/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:33

Juntada de Mandado
06/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
06/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 11:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:33

Expedição de Mandado.
18/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
16/01/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/01/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:45

Juntada de Ofício
26/11/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 09:28

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:07

Expedição de Ofício.
19/08/2024 16:26

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:35

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:21

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:00

Recebida a denúncia
09/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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