06/09/2025 01:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 17:52

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
28/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019692-22.2024.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Josinaldo de Assis Bastos - - Kathlen Gomes de Souza - - Ana Luiza Gomes de Assis -

Vistos.

Diante do parecer favorável do Ministério Público (fl. 184), bem como por não vislumbrar irregularidades, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante nas declarações e plano de partilha apresentados às fls. 156/164, nestes autos do Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Luzia Gomes Silva, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão, engano ou direitos de terceiros, em especial os da Fazenda Pública.

Há que se destacar, ademais, que existe às fls. 179 certidão de homologação do ITCMD recolhido.

Inexistindo o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, bem como providencie o CARTÓRIO a imediata expedição do formal de partilha.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para tomar ciência.

Em seguida, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP), ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP), ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB 170122/SP)
26/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:54

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
08/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
02/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 22:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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