TJSP - 1000798-27.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 09:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina Ferrarezi Battaus (OAB 181796/SP) Processo 1000798-27.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Reqte: Rafaela Larissa da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de fixar a guarda unilateral das filhas menores Rafaela L.S., nasc.14.02.2016; Maria F.S., nasc.28.08.2017; Lua B.S., nasc.13.09.2022; e, Soraia H.S., nasc.13.09.2022 à genitora, com visitas ao requerido em finais de semana alterandos, sábados e domingos, das 14 às 18 horas, podendo o genitor retirar as filhas para passeio.
Por fim, fixo alimentos às filhas a cargo do requerido, devidos desde a citação, em caso de desemprego, no percentual de 50% do salário mínimo nacional vigente, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta bancária da genitora das menores ou mediante recibo; e, em caso de vínculo empregatício, em 33% dos rendimentos líquidos do alimentante (assim considerados o total dos vencimentos com os descontos das verbas previdenciárias e fiscais apenas, incidindo sobre férias, horas extras e 13º salário), devendo a quantia ser descontada em folha de pagamento.
Condeno o requerido ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, observada, contudo, a gratuidade processual que ora lhe é deferida por se tratar de pessoa presumidamente hipossuficiente em vista da atividade profissional indicada na petição inicial.
Arquivem-se os autos, oportunamente, com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público. -
15/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 10:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/08/2023 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 19:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 14:57
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 14:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/03/2023 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 16:12
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 10:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/02/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 16:47
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/01/2023 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2023 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2023 12:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011298-04.2021.8.26.0050
Justica Publica
Wesley Alves de Almeida
Advogado: Evelyn Giachini Lemos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2021 12:32
Processo nº 1008931-46.2022.8.26.0020
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marcelo Barros de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/01/2023 10:04
Processo nº 0004052-36.2015.8.26.0512
Jair Roberto Tavares Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andreina Lisbeth de Aleixo Bravo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2015 13:13
Processo nº 0060955-56.2014.8.26.0050
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/01/2022 22:18
Processo nº 1000456-81.2020.8.26.0696
Gilson Gerimias Borges
Clarisse Meneguete de Almeida
Advogado: Gabriel Scaramuzza Fantini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2024 12:25