15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505201-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - DELFINO LOPES RIBEIRO -

Vistos.

Pág. 480: - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de restituição formulado. - ADV: GUILHERME MAXIMO DE LIRA (OAB 471591/SP), RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP)
13/09/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 20:08

Conclusos para decisão
12/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:58

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:41

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/09/2025 17:36

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505201-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contrabando - DELFINO LOPES RIBEIRO -

Vistos.

Págs. 466/467:-Abra-se vista ao Ministério Público para tomar ciência e, querendo, se manifestar sobre a prova documental anexada pela Defesa.

No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada, cumprindo-se todas as intimações, requisições e envios de link para acesso ao ambiente virtual.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025. - ADV: GUILHERME MAXIMO DE LIRA (OAB 471591/SP), RAFAEL FERREIRA BREIM (OAB 489345/SP)
29/08/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:47

Juntada de Mandado
11/07/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 20:50

Expedição de Ofício.
18/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 05:00:00, 26ª Vara Criminal.
12/06/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:32

Juntada de Mandado
06/05/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:47

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 17:25

Expedição de Ofício.
23/04/2025 18:45

Expedição de Mandado.
23/04/2025 18:36

Expedição de Mandado.
23/04/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:22

Expedição de Ofício.
07/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 18:24

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 05:00:00, 26ª Vara Criminal.
10/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 19:11

Conclusos para decisão
06/02/2025 19:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:48

Juntada de Mandado
16/12/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:00

Expedição de Mandado.
05/12/2024 19:34

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:09

Evoluída a classe de 279 para 283
29/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:02

Suspensão do Prazo
23/09/2024 22:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 20:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
23/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 08:13

Evoluída a classe de 279 para 283
29/02/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2024 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:52

Expedição de Alvará.
23/02/2024 13:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:39

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:39

Mudança de Magistrado
23/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/02/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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