02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005665-28.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Antônia Luiza Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O ônus da demonstração do prejuízo é da parte autora (petição fls. 297/298). - ADV: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:52

Arquivado Provisoriamente
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 14:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual
12/05/2017 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2017 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2017 10:30

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2017 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2017 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2017 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 10:57

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2017 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2017 18:18

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
17/04/2017 16:20

Conclusos para julgamento
17/04/2017 16:19

Expedição de Certidão.
07/03/2017 09:35

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2017 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2017 13:45

Ato ordinatório
03/03/2017 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2017 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2017 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 20:02

Julgada Procedente a Ação
20/02/2017 14:27

Juntada de Carta precatória
10/11/2016 11:55

Conclusos para julgamento
10/11/2016 07:28

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2016 10:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2016 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2016 17:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/11/2016 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 16:00

Protocolo Juntado
29/09/2016 11:46

Expedição de Carta precatória.
23/09/2016 09:51

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2016 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2016 09:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/09/2016 11:39

Conclusos para decisão
15/09/2016 11:14

Conclusos para decisão
15/09/2016 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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