26/08/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008344-10.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1501783-10.2022.8.26.0348) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jaya Trade Center Ltda Epp -

Vistos.

Comprove a embargante o recolhimento das custas iniciais, ou indique a página onde se encontra a taxa judiciária e as demais despesas.

Caso não tenha recolhido, com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.785/2023, da Lei Estadual n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, RECOLHA/COMPLEMENTE O EMBARGANTE AS CUSTAS (1,5% do valor da causa ou, no mínimo R$ 185,10 - ano 2025) e despesas processuais, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 290, do CPC/15. https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
25/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:22

Apensado ao processo
24/07/2025 00:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 21:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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