TJSP - 4003369-27.2025.8.26.0011

1ª instância - 05 Civel de Pinheiros

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Polo Ativo

Partes

FABIO NUNES

CPF *04.***.*71-91

THEO COSTA NUNES

CPF *41.***.*62-08

GIOVANA PRUDENTE COSTA NUNES

CPF *49.***.*31-04

LUCCA COSTA NUNES

CPF *45.***.*90-00

Advogados

LEO ROSENBAUM

OAB: 176029/SP

CPF *47.***.*39-23

Polo Passivo

Partes

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ: 36.212.637/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 21 e 23

  • 09/09/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2025 10:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 54667, Subguia 54125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85

  • 09/09/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23

  • 08/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 14:19

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/09/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 10, 12 e 11

  • 04/09/2025 02:40

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13

  • 03/09/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 4003369-27.2025.8.26.0011/SP AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): LEO ROSENBAUM (OAB SP176029)AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): LEO ROSENBAUM (OAB SP176029)AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): LEO ROSENBAUM (OAB SP176029)AUTOR: (Sob sigilo - LEI 14.289)ADVOGADO(A): LEO ROSENBAUM (OAB SP176029) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça uma vez que ausentes as hipóteses previstas no art.189 do CPC.

    Remova-se a tarja. 2.

    Anotada a intervenção do Ministério Público na presente data. 3.

    Em 15 dias, REGULARIZE a parte autora a representação processual, apresentando procuração ad judicia, assinada eletronicamente por certificadora credenciada à ICP-Brasil ou cópia de procuração assinada de próprio punho, tendo em vista que o documento juntado não atende ao ora determinado1, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321 do Código de Processo Civil). 4.

    EVENTO 5: Por fim, diante do noticiado, promovemos a correção do valor da causa no sistema EPROC.

    Assim, providencie a parte, no prazo de 15 dias e pelo sistema EPROC, o recolhimento das custas iniciais e da taxa de citação, observando as instruções a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

    Destaco que a parte deve observar as novas alíquotas das custas processuais consoante modificação da Lei Estadual nº 11.608/2003 pela Lei nº 17.785/2023 (Comunicado Conjunto 951/2023).

    Int.

    São Paulo, 1° de setembro de 2025.   1.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CERTIFICADO DIGITAL NÃO CREDENCIADO AO ICP-BRASIL.

    Inconformismo do agravante contra decisão que determinou a regularização do instrumento de procuração.

    Pleito de reforma.

    Uso do certificado digital ZapSing.

    Não cabimento.

    Certificado digital que, embora passível de emissão por qualquer empresa, exige credenciamento ao ICP-Brasil.

    Inteligência da Lei 11.419/06, Resolução/TJSP 511/2011 e Resolução/CNJ 185/2013.

    Assinatura digital empregada que não permite a conferência de autenticidade pelo magistrado.

    Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2393625-44.2024.8.26.0000; Relator (a): Schmitt Corrêa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/01/2025; Data de Registro: 21/01/2025)  

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 60530, Subguia 60029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,90

  • 01/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:41

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/09/2025 12:41

    Link para pagamento - Guia: 60530, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=60029&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_informacoes_alterar

  • 01/09/2025 12:41

    Juntada - Guia Gerada - FABIO NUNES - Guia 60530 - R$ 234,90

  • 29/08/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 16:35

    Link para pagamento - Guia: 54667, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54125&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i

  • 28/08/2025 16:35

    Juntada - Guia Gerada - FABIO NUNES - Guia 54667 - R$ 217,85

  • 28/08/2025 16:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/08/2025 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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