STJ - 0018579-57.2014.8.26.0405

04/08/2025 11:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 11:48

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547614/2025

16/06/2025 12:25

Protocolizada Petição 547614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 486797/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0486797 - EDcl no AgRg no AREsp 2763735 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 16:01

Embargos de Declaração de TDB TEXTIL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº486797/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2763735

29/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/05/2025 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1300 teve início em 15/05/2025 e término em 16/05/2025, e a petição n. 486797/2025 (EDcl) foi protocolizada em 29/05/2025.

29/05/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486797/2025

29/05/2025 17:35

Protocolizada Petição 486797/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

14/05/2025 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424334/2025

14/05/2025 11:32

Protocolizada Petição 424334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 330780/2025 - AgRg

13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330780 - AgRg no AREsp 2763735 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de TDB TEXTIL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 330780/2025 - AgRg no AREsp 2763735

14/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330780/2025

14/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 330780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317537/2025

10/04/2025 12:29

Protocolizada Petição 317537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 19:50

Conheço do agravo de TDB TEXTIL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279797/2025

01/04/2025 10:39

Protocolizada Petição 279797/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 08:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

29/01/2025 07:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/01/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/10/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA