09/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 49
09/09/2025 11:15

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL LA FONTAINE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/09/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDO. Justiça gratuita: Deferida.
09/09/2025 09:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 25/08/2025 13:22:01)
09/09/2025 09:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Link para pagamento - 25/08/2025 13:22:02)
09/09/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARIA PORTO DE TOLEDO. Justiça gratuita: Deferida.
09/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
05/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000856-32.2025.8.26.0320/SP AUTOR: PATRICIA MARIA PORTO DE TOLEDOADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL DE ANDRADE (OAB SP524468)AUTOR: ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDOADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL DE ANDRADE (OAB SP524468)RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LA FONTAINEADVOGADO(A): FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB SP308692) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Atente-se parte autora que os documentos juntados no evento 31 não atendem integralmente à determinação contida na decisão proferida no evento 25.

Assim, considerando a boa-fé processual dos autores, determino que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), e sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita, junte a declaração de pobreza firmada, sob as penas da lei, pelo recorrente Romulo, conforme já determinado.

Int.

Limeira, data lançada abaixo.
04/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:51

Decisão interlocutória
03/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000856-32.2025.8.26.0320/SP AUTOR: PATRICIA MARIA PORTO DE TOLEDOADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL DE ANDRADE (OAB SP524468)AUTOR: ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDOADVOGADO(A): LUIZ GABRIEL DE ANDRADE (OAB SP524468)RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LA FONTAINEADVOGADO(A): FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB SP308692) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Evento 23: Ciente.

Em juízo de admissibilidade recursal (enunciado nº 166 do FONAJE e artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95), para análise do pedido de justiça gratuita formulado no recurso, determino que, em 48h (quarenta e oito horas) e sob pena de indeferimento, comprove sua hipossuficiência alegada, juntando declaração de pobreza firmada pelo coautor ROMULO EDUARDO SANTOS DE TOLEDO.

Int.

Limeira, data lançada abaixo.
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:10

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 42695 Situação: Em aberto.
25/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
07/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:43

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 14:15

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:01

Juntada de Petição
31/07/2025 11:56

Juntada de Petição - CONDOMINIO RESIDENCIAL LA FONTAINE (SP308692 - FELIPE ZACCARIA MASUTTI)
11/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2025 10:28

Determinada a citação
24/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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