TJSP - 1004811-29.2022.8.26.0191
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/09/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 19:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/08/2024 11:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/08/2024 23:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 20:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/07/2024 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
25/06/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 21:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:21
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2024 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 15:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/11/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/10/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 09:35
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 10:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/09/2023 09:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2023 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB 235654/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Breno de Paula Stefanini (OAB 314770/SP), Valdir Aparecido Celidonio (OAB 336590/SP), Pedro Paulo Ribas Hummel (OAB 344324/SP) Processo 1004811-29.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane do Amaral, Fábio de Oliveira Santos, Eduardo Francisco da Silva, Monique Martins da Silva - Reqdo: Viva Real Incorporadora Spe Ltda, Arjuna Empreendimentos e Participacoes Ltda, Lsk Engenharia Ltda, Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A, Paulista Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda -
Vistos.
Pedido de rescisão contratual, cumulado com devolução de valores e indenização por danos morais.
São requeridos no processo as seguintes empresas: VILA REAL INCORPORADORA SPE LTDA, ARJUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, LSK ENGENHARIA LTDA, LPS EDUARDO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA e PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA.
Pela deliberação de fls. 539 foi deferida tutela de urgência para suspensão das cobranças questionadas, assim como para que os requeridos se abstivessem de negativar os nomes dos requerentes.
LPS EDUARDO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ofertou contestação às fls. 563/602.
PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA ofertou contestação às fls. 651/669.
Nessa oportunidade em preliminares sustentou sua ilegitimidade por não integrar a cadeia de consumo.
VILA REAL INCORPORADORA SPE LTDA e ARJUNA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA apresentaram manifestação às fls. 756/759 vieram aos autos sustentando a necessidade de limitação do litisconsórcio passivo, porquanto facultativo, para que assim as defesas possam se dar da melhor forma.
LKS ENGENHARIA LTDA apresentou contestação às fls. 821/835.
Sustentou a necessária relativização da revelia em relação a ela, carência em relação a ela por falta de interesse da parte requerente, ilegitimidade passiva, tendo, ainda, impugnado a gratuidade.
No mérito bateu-se pela improcedência dos pedidos. Às fls. 857 e seguintes veio manifestação dos requerentes. É o breve relato.
Outrossim, antes de enfrentar as preliminares, se observa a não regularização da representação processual das partes, não havendo, salvo melhor juízo, o recolhimento das respectivas guias de juntada.
Sendo assim, observado o disposto no inciso II, do §1º, do artigo 76, do CPC, no prazo de cinco dias providenciem as partes requeridas a regularização da representação processual, estando suspenso o processo pelo prazo em questão (CPC, artigo 76, caput).
Decorrido o prazo, tornem para deliberação ou para sentença acaso não cumprida a determinação ou se cumprida inadequadamente.
Intime-se. -
29/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:10
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/01/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 16:41
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2022 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2022 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2022 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2022 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/10/2022 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/10/2022 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/10/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 08:59
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 08:57
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 08:56
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 08:56
Expedição de Carta.
-
04/10/2022 08:56
Expedição de Carta.
-
02/10/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2022 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2022 10:26
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2022 13:14
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 02:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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