21/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001184-07.2025.8.26.0322 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Alex Melo dos Santos - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, o feito aguarda manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado DJE de 02/08/2017, p. 20.

Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo.

Caso a parte interessada não seja beneficiária da Justiça Gratuita/isenção, deverá comprovar em seu pedido o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os limites mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs, valor este que deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/223, disponibilizado no DJE de 19/12/2023. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
20/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:51

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/02/2025 06:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:37

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
25/02/2025 09:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003069-97.2019.8.26.0576

Andrea Franca dos Santos

Edson Carlos Gomes

Advogado: Daniela Maria Ferreira Rossini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2016 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1010448-38.2025.8.26.0196

Salma Helena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Katia Teixeira Viegas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0025586-49.2024.8.26.0050

Justica Publica

Lucas Eduardo Rezende

Advogado: Maria Jamile Jose

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1002726-84.2024.8.26.0196

Wilson Borges

Banco Agibank S.A.

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1001184-07.2025.8.26.0322

Alex Melo dos Santos

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Advogado: Lais Bitencourt Baptista Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 10:42

Exibir Processo