11/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002896-97.2025.8.26.0597 (processo principal 1001411-79.2024.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Domingos Assad Stocco Advogados - - Plast-rc Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Eireli - - Antonio Carlos Cavallaro - - Mario Marcio Cavallaro -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á a concordância aos cálculos apresentados pelo autor, que serão homologados. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000092-89.2025.8.26.0629

Jacare de Tiete Centro Automotivo LTDA E...

Cooperativa de Trabalho dos Catadores e ...

Advogado: Vivian Melare

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0009234-95.2025.8.26.0562

Pjgc Empreendimentos e Participacoes Ltd...

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 04:12

Exibir Processo

Processo nº 0037738-79.2024.8.26.0002

Eva Mirtes Lisboa de Souza Santos

Eph - Empresa Paulista de Habitacao LTDA...

Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 4000682-63.2025.8.26.0533

Albercio Dionisio Ribeiro

Samira Felix dos Santos

Advogado: Kelly Cristina Favero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 4000057-63.2025.8.26.0069

Edivaldo Guedes Pereira

Edson Pereira Alves

Advogado: Adriano Guedes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 16:39

Exibir Processo