TJSP - 4001652-23.2025.8.26.0320
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001652-23.2025.8.26.0320/SPAUTOR: REGINA PINATO VENZELADVOGADO(A): VANDERLEI ANDRIETTA (OAB SP259307)SENTENÇADiante disso, declaro extinto o feito sem resolução da lide com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se os autos.
Indevidas custas e honorários.
P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) -
28/08/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 17:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/08/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA PINATO VENZEL. Justiça gratuita: Requerida.
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08/08/2025 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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