TJSP - 1521976-13.2025.8.26.0228
1ª instância - 22 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1521976-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS RODRIGUES DE LIMA - - KAYK ANTONIO DE LIMA SOUSA -
Vistos.
Recebo o Recurso interposto pelos réus.
Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em desfavor de Vinicius Rodrigues Lima.
Intimem-se as Defesas para apresentação das Razões Recursais.
Após, vista ao Ministério Público para Contrarrazões.
Intime-se. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP) -
18/09/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 15:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2025 18:10
Recebido o recurso
-
17/09/2025 17:03
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 20:15
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
16/09/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 09:58
Juntada de Ofício
-
16/09/2025 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 22:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 16:26
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/09/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1521976-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS RODRIGUES DE LIMA -
Vistos.
Kayk Antônio: aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta escrita à acusação por advogado constituído.
Vinicius Rodrigues: ante a inércia da causídica que assistiu o denunciado na fase pré-processual, e declarado por ele (fls. 173) não ter condições de constituir novo defensor, nomeio a Defensoria Pública para curia dos interesses do acusado.
Dê-se-lhe vista para manifestação na fase do artigo 396 do Código de Processo Penal.
Intime-se. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP) -
03/09/2025 16:51
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/09/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1521976-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS RODRIGUES DE LIMA -
Vistos.
Vinicius Rodrigues: considerando o teor da Certidão de fls. 161 e tendo em conta que a audiência agendada está designada para data ainda distante (dia 15 de setembro de 2025, às 15:50 horas), converto o cumprimento remoto em presencial, nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 299/2024 (10.
Se determinada a conversão do cumprimento remoto em presencial, deverá o mandado ser redistribuído à SADM competente para a região onde localizado o estabelecimento prisional ou de internação de adolescentes infratores).
Expeça-se mandado de citação e intimação com observação expressa de cumprimento presencial pelo Sr.
Meirinho responsável pela diligência e classificação como URGENTE, conforme o disposto no item 3.2 do Comunicado 299/2024 ("Mandados com classificação Réu Preso para cumprimento em 3 dias, com determinação judicial para cumprimento urgente ou com classificações de Urgente, Urgente Plantão Imediato ou Urgente Plantão 48 horas devem ser compartilhados à SADM em que localizado o estabelecimento prisional e cumpridos presencialmente pelos oficiais de justiça).
Certifique-se eventual decurso do prazo para apresentação de resposta escrita a acusação pela advogada constituída.
Kayk Antônio: em cumprimento ao comando do § 2º, do artigo 3-C, do Código de Processo Penal, mantenho as medidas cautelares determinadas a fls. 25/28, pois se mostram necessárias e suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e aplicação da Lei Penal.
Providencie a Serventia a alocação do feito na fila "Acompanhamento de Medidas Cautelares - artigo 319 do CPP".
Intime-se.
Para meu controle anoto: - laudo do local dos fatos - fls. 131/143; - laudo papiloscópico - fls. 157/160 - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP) -
28/08/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 12:49
Juntada de Mandado
-
19/08/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 17:05
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:45
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 21:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 03:50:00, 22ª Vara Criminal.
-
14/08/2025 16:49
Recebida a denúncia
-
13/08/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 14:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/08/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 12:42
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 08:53
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/08/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 00:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
07/08/2025 10:22
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/08/2025 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 14:17
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/08/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/08/2025 12:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/08/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/08/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 15:04
Expedição de Alvará.
-
05/08/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 10:34
Mudança de Magistrado
-
05/08/2025 09:01
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 09:01
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 08:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
04/08/2025 20:59
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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