27/09/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:42

Expedição de Carta precatória.
15/08/2024 19:42

Expedição de Carta precatória.
15/08/2024 18:26

Expedição de Carta.
15/08/2024 18:26

Expedição de Carta.
15/08/2024 18:26

Expedição de Carta.
15/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 05:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:55

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/02/2024 16:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:35

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.
06/12/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:44

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 09:22

Juntada de Mandado
08/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/10/2023 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 10:03

Juntada de Mandado
02/10/2023 10:03

Juntada de Mandado
02/10/2023 10:03

Juntada de Mandado
02/10/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 19:22

Expedição de Mandado.
19/09/2023 19:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 19:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 19:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 19:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 19:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 19:21

Expedição de Mandado.
18/09/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:36

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/11/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
13/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 15:32

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:04

Conclusos para despacho
08/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseni Gracia de França Santana (OAB 433698/SP) Processo 1010982-96.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Luiz Vicente, Wilma Aparecida Morrone Vicente - Vistos 1- Diante dos documentos juntados aos autos, possuindo os autores idade superior a 60 anos, defiro a prioridade de processamento destes autos em relação aos demais. 2- A presunção de veracidade que emerge das alegações trazidas em declaração de pobreza é relativa, de modo que se existentes elementos concretos e sensíveis nos autos, através dos quais se possa vislumbrar a possibilidade de o postulante da benesse estatal levar a efeito o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e/ou o de sua família, por dever de ofício estampado na Lei Orgânica da Magistratura Nacional quanto à fiscalização quanto ao correto recolhimento das custas, deve o Magistrado requisitar da parte que se alega hipossuficiente, a vinda aos autos de prova documental que corrobore a propalada insuficiência de recurso financeiros, para que seja aferido o seu enquadramento na acepção legal de pobreza.

Na hipótese dos autos, o fato de os autores terem adquirido bem de elevado valor, aliado ao fato de terem contratado advogado particular, sem se recorrerem ao Convênio da Defensoria Pública com a OAB, fazem-me vislumbrar sua possibilidade de arcarem com as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família.

Nesse diapasão, DETERMINO aos autores que, no prazo de 15 (quinze) dias, tragam aos autos cópias de seus três últimos contracheques e de suas três últimas declarações de Imposto de Renda, com o desiderato de aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza ou, no mesmo prazo supra, providenciem o recolhimento das custas iniciais.

Intimem-se.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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