04/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 14:56

Juntado(a)
03/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002186-03.2025.8.26.0405/SPRÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para conformar a liminar, determinando o desbloqueio e levantamento do valor da autora (obrigação já cumprida), assim como para condenar a requerida a pagar à autora o montante de R$ 4.000,00 a título de danos morais, quantia esta que deve sofrer correção monetária e juros a partir desta data.
02/09/2025 10:01

Intimado em Secretaria
02/09/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 17:02

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição
26/08/2025 11:02

Juntado(a)
25/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/08/2025 07:38

Conclusos para julgamento
25/08/2025 07:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/08/2025 17:15

Juntada de Petição
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 17:20

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 13:40

Intimado em Secretaria
31/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 18:56

Concedida a tutela provisória
30/07/2025 15:52

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:14

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:27

Intimado em Secretaria
21/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
18/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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