TJSP - 1004604-51.2023.8.26.0108
1ª instância - 01 Cumulativa de Cajamar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/12/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 16:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/10/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 12:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/07/2024 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 18:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/07/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 12:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/06/2024 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 17:26
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/10/2023 16:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
03/09/2023 07:08
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Jorge Velloso (OAB 163471/SP) Processo 1004604-51.2023.8.26.0108 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Claro S.A. -
Vistos.
Apensem-se estes autos ao processo digital nº 1003366-36.2019.8.26.0108.
Verifica-se que a execução encontra-se integralmente garantida por penhora, depósito ou caução.
Recebo os embargos para discussão, com atribuição de efeito suspensivo à respectiva execução.
Registre-se, contudo, que a concessão de efeito suspensivo não impede a realização de atos de substituição, reforço ou redução da penhora ou avaliação de bens, art 15, inc II da Lei 6830/80.
Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução.
Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do Art. 17 da LEF.
Oportunamente, tornem conclusos. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 16:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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