12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002606-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO CRISTIAN SACRAMENTO SANTOS - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).

Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos.

No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.

Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.

O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: DIRCE SAMANTHA HIRAYAMA ZUCCARO (OAB 537104/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:51

Homologado o Cálculo
25/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:46

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:52

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:11

Declarada a Remição
05/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:42

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 18:15

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:21

Mudança de Magistrado
18/08/2023 16:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/04/2023 16:08

Expedição de Certidão.
15/04/2023 07:53

Expedição de Certidão.
15/04/2023 07:52

Expedição de Certidão.
15/04/2023 07:52

Expedição de Certidão.
15/04/2023 07:51

Homologado o Cálculo
14/04/2023 14:24

Conclusos para decisão
13/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:27

Declarada a Remição
30/03/2023 14:37

Conclusos para decisão
27/03/2023 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2022 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2022 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2022 12:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 19:47

Conclusos para decisão
13/05/2022 14:55

Expedição de Ofício.
12/05/2022 18:52

Expedição de Certidão.
12/05/2022 18:51

Expedição de Certidão.
12/05/2022 18:51

Expedição de Certidão.
12/05/2022 18:50

Homologado o Cálculo
12/05/2022 14:56

Conclusos para decisão
12/05/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:48

Classe retificada de 1714 para 386
12/05/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 18:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052700-96.2012.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Mariana Moraes Pereira

Advogado: Rafael Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0052700-96.2012.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Mariana Moraes Pereira

Advogado: Rafael Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2008 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1001630-05.2025.8.26.0453

Jose dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Heloisa Marques da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1001678-46.2025.8.26.0361

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Mario Roberto Kaneko

Advogado: Camila Zambroni Creado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1001678-46.2025.8.26.0361

Cleusa Tiyoko Kaneko

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Camila Zambroni Creado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 00:02

Exibir Processo