26/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cláudia Miner Corrêa (OAB 373826/SP) Processo 1500333-97.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Deve a Serventia consultar o status do sentenciado junto ao BNMP 3.0 e promover as atualizações necessárias, nos termos do Comunicado CG n. 775/2022.

No caso de haver objetos apreendidos, mídias e arquivos eletrônicos armazenados em pen drives, celulares e similares, sob responsabilidade do cartório criminal, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, pois será determinada a inutilização.

Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Intime-se.
23/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:12

Ofício Expedido
23/04/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 13:42

Remetido ao DJE
23/04/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:50

Certidão de Honorários Expedida
03/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/01/2025 16:12

Documento Juntado
08/01/2025 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 06:48

Edital de Intimação Expedido
07/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:18

Remetido ao DJE
19/12/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:06

Petição Juntada
27/11/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:49

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/11/2024 06:09

Mandado Expedido
14/11/2024 14:27

Petição Juntada
14/11/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 11:30

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:40

Remetido ao DJE
13/11/2024 09:29

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
02/10/2024 12:48

Conclusos para Sentença
02/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:39

Alegações Finais Juntadas
10/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:40

Remetido ao DJE
09/09/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 21:46

Alegações Finais Juntadas
04/09/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:41

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:20

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:53

Petição Juntada
12/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:59

Petição Juntada
07/08/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:19

Termo de Audiência Expedido
06/08/2024 13:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/04/2024 06:51

Mandado Expedido
25/04/2024 13:35

Audiência de Instrução e Julgamento
24/04/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 15:38

Termo de Audiência Expedido
29/02/2024 15:41

Petição Juntada
07/02/2024 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/02/2024 16:34

Mandado Juntado
07/02/2024 16:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/02/2024 16:33

Mandado Juntado
06/02/2024 11:33

Ofício Juntado
06/02/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2024 06:21

Mandado Expedido
30/01/2024 06:21

Mandado Expedido
30/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 15:53

Ofício Expedido
29/01/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2024 00:11

Remetido ao DJE
26/01/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento
26/01/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:27

Resposta à Acusação Juntada
18/12/2023 09:32

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:40

Remetido ao DJE
11/12/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 14:17

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
01/12/2023 13:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023 13:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2023 09:25

Carta de Intimação Expedida
28/11/2023 18:56

Ofício Expedido
28/11/2023 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023 06:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
27/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
24/11/2023 16:33

Alvará de Soltura Expedido
24/11/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/11/2023 15:53

Mandado Juntado
24/11/2023 14:48

Pedido de Informações Juntado
24/11/2023 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2023 14:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2023 14:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/11/2023 23:01

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:32

Suspensão do Prazo
03/10/2023 06:37

Mandado de Citação Expedido
02/10/2023 17:26

Ofício Expedido
02/10/2023 17:26

Ofício Expedido
02/10/2023 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2023 13:31

Evoluída a Classe
02/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:41

Remetido ao DJE
29/09/2023 12:55

Recebida a denúncia
29/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:44

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:36

Denúncia Juntada
26/09/2023 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 11:58

Relatório Final Juntado
26/09/2023 11:28

Petição Juntada
29/08/2023 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 16:31

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
28/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cláudia Miner Corrêa (OAB 373826/SP) Processo 1500333-97.2023.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS - Nos termos do artigo 310, inciso II combinado com artigo 312 do Código de Processo Penal, converte-se a prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva, já que presentes seus requisitos.

Determina-se, com isso, a expedição de mandado de prisão preventiva contra o indiciado.
27/08/2023 07:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2023 06:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2023 06:08

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
25/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 14:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 14:09

Mandado de Prisão Expedido
24/08/2023 14:06

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 13:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/08/2023 13:47

Termo de Audiência Expedido
24/08/2023 13:23

Laudo Juntado
24/08/2023 12:08

Petição Juntada
24/08/2023 10:29

Audiência de Instrução
24/08/2023 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2023 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 09:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 09:30

Ofício Juntado
24/08/2023 09:30

Folha de Antecedentes Juntada
24/08/2023 09:30

Folha de Antecedentes Juntada
24/08/2023 09:29

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 16:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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