01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005111-21.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Marcelo Paiva - Kécia Gomes Pinheiro -

Vistos.

Mantenho a decisão de pg. 59/60, pelos mesmos fundamentos anteriormente expendidos.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB 151675/SP), LAIS DA SILVA LOPES (OAB 526674/SP)
29/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 13:40

Juntada de Mandado
27/08/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
28/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:39

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:55

Recebido o recurso
03/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
02/07/2025 12:28

Processo Entranhado
02/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
21/06/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 20:32

Rejeitada a denúncia
30/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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