29/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013125-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 01:53

Suspensão do Prazo
04/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:47

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 21:07

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:56

Suspensão do Prazo
19/10/2024 01:19

Suspensão do Prazo
11/10/2024 01:44

Suspensão do Prazo
05/10/2024 03:43

Suspensão do Prazo
22/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/12/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 04:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 04:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:18

Expedição de Carta.
28/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:40

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:09

Expedição de Ofício.
15/08/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:06

Juntada de Ofício
01/06/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
24/03/2023 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2022 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2022 11:03

Expedição de Carta.
27/07/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 03:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2022 13:31

Expedição de Certidão.
22/02/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2021 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2021 13:53

Expedição de Carta.
14/09/2021 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 13:06

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2021 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 09:06

Autos no Prazo
17/06/2021 11:37

Expedição de Carta.
17/06/2021 11:37

Expedição de Carta.
17/06/2021 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2021 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 08:48

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 21:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2021 21:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2021 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 17:58

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2021 14:48

Expedição de Carta.
12/04/2021 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 18:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2021 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 17:30

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 16:21

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2020 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2020 12:03

Expedição de Carta.
18/08/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 17:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2020 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2020 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 08:31

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2020 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020 22:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2020 22:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 12:11

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2020 17:30

Decisão
03/03/2020 16:11

Conclusos para despacho
18/02/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 12:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2020 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2020 01:14

Suspensão do Prazo
19/12/2019 11:04

Expedição de Carta.
09/12/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 12:59

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2019 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2019 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2019 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 09:39

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2019 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2019 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2019 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2019 18:55

Expedição de Carta.
02/08/2019 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 16:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2019 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2019 17:59

Ato ordinatório
23/04/2019 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 16:24

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2019 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2019 14:04

Ato ordinatório
05/04/2019 14:03

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 04:56

Suspensão do Prazo
20/02/2019 15:08

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2019 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2019 16:27

Decisão
15/02/2019 15:33

Conclusos para despacho
05/02/2019 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 16:22

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2019 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 11:26

Ato ordinatório
11/01/2019 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2018 23:26

Suspensão do Prazo
30/11/2018 09:39

Expedição de Mandado.
04/09/2018 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2018 14:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2018 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2018 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018 12:35

Ato ordinatório
06/07/2018 11:06

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2018 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2018 16:23

Decisão
04/07/2018 12:37

Conclusos para despacho
04/07/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2018 15:47

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2018 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2018 10:54

Ato ordinatório
23/05/2018 16:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2018 09:25

Expedição de Carta.
17/01/2018 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2017 15:19

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2017 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2017 17:55

Proferido Despacho
13/12/2017 10:55

Conclusos para despacho
09/11/2017 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 11:34

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2017 17:05

Ato ordinatório
24/10/2017 17:20

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2017 16:25

Autos no Prazo
06/09/2017 10:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2017 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2017 15:36

Decisão
01/09/2017 15:57

Conclusos para despacho
29/08/2017 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2017 09:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2017 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2017 17:43

Decisão
11/08/2017 16:38

Conclusos para despacho
10/08/2017 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2017 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2017 15:33

Ato ordinatório
23/05/2017 20:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2017 18:55

Expedição de Carta.
31/03/2017 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2017 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2017 17:30

Decisão
28/03/2017 09:44

Conclusos para despacho
24/03/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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