29/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0102953-82.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0605846-91.0089.8.26.0014) (583.00.2013.102953) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc.014 FJMJ.25.01007618-0), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP), FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP), RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório
04/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/11/2024 15:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/10/2024 16:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
30/08/2019 18:09

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2019 13:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/04/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2019 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2019 14:38

Decisão
03/04/2019 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2019 12:25

Juntada de Petição de Recurso adesivo
18/01/2019 14:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2019 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2019 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2018 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2018 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2018 18:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/12/2018 18:57

Expedição de Certidão.
05/11/2018 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 10:24

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2018 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2018 12:37

Decisão
27/09/2018 17:59

Expedição de Certidão.
28/08/2018 10:45

Juntada de Petição de Apelação
02/08/2018 10:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2018 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2018 13:04

Recebidos os autos da Conclusão
16/07/2018 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2018 14:01

Expedição de Certidão.
09/03/2018 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2018 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2018 15:14

Recebidos os autos da Contadoria
20/02/2018 10:51

Remetidos os autos da Contadoria
16/02/2018 14:25

Recebidos os autos da Conclusão
08/02/2018 16:41

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
05/09/2017 14:36

Expedição de Certidão.
05/09/2017 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2017 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017 13:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/05/2017 10:09

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2017 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2017 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 14:14

Recebidos os autos do Perito
27/01/2017 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2016 11:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2016 11:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2016 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 14:14

Proferido Despacho
31/10/2016 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2016 10:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2016 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2016 12:20

Recebidos os autos da Conclusão
05/10/2016 16:03

Proferido Despacho
08/07/2016 15:55

Recebidos os autos do Advogado
09/06/2016 15:32

Recebidos os autos da Conclusão
16/05/2016 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2016 13:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/02/2016 14:19

Expedição de Certidão.
18/02/2016 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 13:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2015 10:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2015 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2015 13:43

Proferido Despacho
01/12/2015 16:58

Expedição de Certidão.
01/12/2015 16:58

Expedição de Certidão.
01/12/2015 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2015 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2015 16:47

Recebidos os autos do Perito
17/06/2015 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2015 10:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2015 10:16

Juntada de Outros documentos
08/06/2015 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/04/2015 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2015 11:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2015 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2015 11:10

Recebidos os autos da Conclusão
30/01/2015 15:39

Decisão
03/11/2014 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2014 17:29

Recebidos os autos do Advogado
22/10/2014 17:31

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/10/2014 11:14

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2014 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2014 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
22/09/2014 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2014 11:42

Recebidos os autos da Conclusão
28/07/2014 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2014 16:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2014 12:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2014 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2014 11:53

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
20/02/2014 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2014 15:12

Decisão
05/02/2014 16:20

Expedição de Certidão.
05/02/2014 15:57

Apensado ao processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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