TJSP - 1517274-58.2024.8.26.0228

10/09/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850588/2025

10/09/2025 17:43

Protocolizada Petição 850588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 613354/2025 - AgRg no AgRg no

08/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613354 - AgRg no AgRg no REsp 2197544 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Não conhecido o recurso de MIKE ROBERTO DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº613354/2025 - AgRg no AgRg no REsp REsp 2197544

12/08/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 613354/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 405.

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 631477/2025

08/07/2025 17:57

Protocolizada Petição 631477/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/07/2025 Petição Nº 613354/2025 -

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025 Petição Nº 613354/2025 - AgRg no AgRg no

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 20:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MIKE ROBERTO DE FREITAS, Dr(a) KALED AFIF EL LAKKIS,

04/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 613354/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613354 - AgRg no AgRg no REsp 2197544 - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00613354 - AgRg no AgRg REsp 2197544

03/07/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/07/2025 07:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 392 teve início em 19/06/2025 e término em 23/06/2025, e a petição n. 613354/2025 (AgRg) foi protocolizada em 03/07/2025.

03/07/2025 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 613354/2025

03/07/2025 06:48

Protocolizada Petição 613354/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

23/06/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570238/2025

23/06/2025 18:19

Protocolizada Petição 570238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 259433/2025 - AgRg

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259433 - AgRg no REsp 2197544 - Publicação prevista para 18/06/2025

11/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MIKE ROBERTO DE FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 259433/2025 - AgRg no REsp 2197544

19/05/2025 01:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

16/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:57

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259433/2025 - AgRg no REsp 2197544/SP

11/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 323992/2025

11/04/2025 15:38

Protocolizada Petição 323992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 259433/2025 - AgRg

09/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:23

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MIKE ROBERTO DE FREITAS, Dr(a) KALED AFIF EL LAKKIS,

07/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259433 - AgRg no REsp 2197544 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269831/2025

28/03/2025 17:27

Protocolizada Petição 269831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição nº 267163/2025

28/03/2025 10:35

Protocolizada Petição 267163/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 259433/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:07

Protocolizada Petição 259433/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025

26/03/2025 20:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MIKE ROBERTO DE FREITAS, Dr(a) KALED AFIF EL LAKKIS,

25/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MIKE ROBERTO DE FREITAS

14/03/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA