01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1531623-91.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DALVAN DE OLIVEIRA MILHOMEM - JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS PIAUI e outro - I - Fl.449: Proceda-se ao descadastramento da Defensoria Pública dos autos.

II - No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo de não persecução penal pelos corréus. - ADV: BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP), LUAN DE ROSSI SANTOS (OAB 415593/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
29/08/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:10

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
08/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:10

Ato ordinatório
01/08/2025 13:06

Remetido ao DJE para Republicação
01/08/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:49

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:10

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 01:00:00, 17ª Vara Criminal.
13/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:23

Suspensão do Prazo
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:37

Juntada de Mandado
24/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:49

Ato ordinatório
19/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 17:55

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:54

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 14:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:15:00, 17ª Vara Criminal.
13/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 14:00

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 18:41

Suspensão do Prazo
24/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:59

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:59

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:59

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:42

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:10

Recebida a denúncia
21/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:13

Evoluída a classe de 279 para 283
21/10/2024 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
29/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 20:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:27

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2022 11:57

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:17

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021 06:41

Expedição de Certidão.
10/09/2021 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 22:15

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:23

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2021 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/11/2020 06:49

Expedição de Certidão.
23/11/2020 22:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2020 22:56

Expedição de Certidão.
23/10/2020 16:04

Expedição de Certidão.
23/10/2020 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2020 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2020 17:45

Expedição de Certidão.
12/09/2020 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/05/2020 07:02

Expedição de Certidão.
04/05/2020 23:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2020 23:33

Expedição de Certidão.
04/05/2020 14:24

Expedição de Certidão.
04/05/2020 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2020 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 22:20

Suspensão do Prazo
19/11/2019 19:17

Expedição de Certidão.
19/11/2019 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2019 17:54

Expedição de Certidão.
18/11/2019 11:29

Expedição de Certidão.
18/11/2019 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013915-59.2024.8.26.0002

Nayla Caroline Ramos Oliveira

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1019303-47.2023.8.26.0011

Kelly Ane Costa Vieira

Agnaldo Ramos dos Santos

Advogado: Sara Alvarenga de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1007866-60.2024.8.26.0597

Dejane Darci Soara Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0007029-17.2025.8.26.0361

Lilian Vianna Valentim Braga

Cicepe Cursos Eireli EPP

Advogado: Paula Camila Garcia Carnelocci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0009347-77.2010.8.26.9000

Banco Bradesco S/A

Claudio Eugenio Vanzolini

Advogado: Leandro Monteiro Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2010 13:58

Exibir Processo