05/09/2025 11:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000222-32.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franklin Roberto de Oliveira Junior - Spe – Terras de Santa Elisa Iii Ltda - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com as despesas e taxas judiciárias não recolhidas, salvo se também usufruir de gratuidade.

Assim, providencie a parte requerida o recolhimento das custas conforme abaixo, no prazo de 60 dias.

Em caso de não pagamento no prazo previsto, será expedida carta para intimação, cujo valor será acrescido ao total devido.

TAXA JUDICIÁRIA - DARE - TOTAL: R$ 406,61DEMAIS DESPESAS - FEDTJ - TOTAL: R$ 33,87. - ADV: ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), DANIELLE CAMILA GARREFA LOTE (OAB 243428/SP)
27/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:49

Ato ordinatório
26/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:37

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:08

Ato ordinatório
23/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/02/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 06:12

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:41

Expedição de Carta.
16/01/2025 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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