29/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0176269-65.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613302-92.0089.8.26.0014) (583.00.2012.176269) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os autos estão em processo de digitalização, com carga à empresa terceirizada, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 06.6.25 ( nº protoc.014 FJMJ.25.01007634-3), para, após a publicação de decisão sobre a digitalização, proceder ao peticionamento eletrônico. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
28/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:07

Ato ordinatório
04/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/11/2024 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
17/11/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2023 11:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
28/06/2019 14:50

Expedição de Certidão.
18/06/2019 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2019 13:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2019 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2019 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/04/2019 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2019 14:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/12/2018 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2018 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2018 16:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/09/2018 10:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2018 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2018 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2018 15:54

Recebidos os autos da Conclusão
17/08/2018 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2018 18:24

Expedição de Certidão.
20/06/2018 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2018 13:13

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2018 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2018 12:31

Recebidos os autos da Contadoria
15/05/2018 11:38

Remetidos os autos da Contadoria
11/05/2018 12:50

Recebidos os autos da Conclusão
27/04/2018 14:49

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
17/11/2017 18:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/10/2017 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 11:41

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2017 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2017 11:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/07/2017 17:54

Recebidos os autos da Conclusão
11/07/2017 16:13

Proferido Despacho
06/09/2016 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2016 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2016 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2016 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2016 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 19:17

Recebidos os autos da Conclusão
24/06/2016 15:56

Proferido Despacho
26/04/2016 11:25

Recebidos os autos da Conclusão
06/04/2016 11:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/01/2016 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016 15:56

Expedição de Certidão.
14/01/2016 15:56

Expedição de Certidão.
30/11/2015 14:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/09/2015 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2015 16:45

Recebidos os autos do Advogado
17/08/2015 09:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2015 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2015 11:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2015 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2015 17:53

Recebidos os autos do Perito
12/03/2015 12:00

Proferido Despacho
13/11/2014 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2014 12:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/09/2014 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2014 14:00

Juntada de Outros documentos
30/09/2014 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2014 17:14

Recebidos os autos do Advogado
13/08/2014 13:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2014 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2014 17:02

Recebidos os autos da Contadoria
05/05/2014 17:02

Remetidos os autos da Contadoria
14/04/2014 15:01

Recebidos os autos da Conclusão
10/04/2014 16:14

Decisão
24/09/2013 16:57

Apensado ao processo
24/09/2013 16:56

Recebidos os autos do Advogado
23/09/2013 11:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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